Renovação da CNH – Prazo pode ser ampliado

Renovação da CNH – Prazo pode ser ampliado





Atualmente, o prazo de renovação da CNH é de 5 em 5 anos. Este prazo pode ser ampliado para 10 anos.

O Governo Federal através do Ministério de Infraestrutura tem a intenção de modificar a validade da carteira de motorista. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem prazo de renovação de cinco em cinco anos. A intenção é que se aprovado pelos Deputados, este prazo se amplie para dez anos.

Apesar do aumento do tempo de validade o motorista precisa ficar atento: o prazo só vale após a aprovação do texto. A visão do governo neste sentido é de que é desgastante para o motorista precisar renovar a sua carteira no prazo atual da legislação.




Segundo o presidente Bolsonaro em declaração a imprensa, o ministro Tarcísio Gomes que é o responsável pela pasta, irá buscar junto aos parlamentares o apoio para aprovação do texto. O projeto ainda não foi enviado para o congresso, o que deve acontecer em um momento muito próximo.

Outro ponto que o motorista precisa ficar atento é na idade. A proposta contempla o prazo de dez anos para os condutores que possuem até 50 anos de idade. Aqueles acima desta idade deverão adotar a renovação de cinco em cinco anos. O prazo ainda é estendido já que aqueles que possuem 65 anos ou mais precisam renovar a cada três anos. O processo envolve novos exames além de outras burocracias para a emissão de uma nova carteira.


Saiba como é renovar a carteira atualmente

No prazo atual de cinco anos, os motoristas precisam adotar uma série de procedimentos. A via sacra do cidadão engloba as seguintes medidas:

Preenchimento de requerimento do DETRAN: O motorista precisa se dirigir até o site do DETRAN e assim preencher o formulário de renovação com data e hora marcadas para a presença do interessado em uma unidade do departamento;

Visitinha ao DETRAN: O cidadão precisa comparecer ao departamento munido do protocolo e acompanhado de uma série de documentos: Carteira de identidade, CPF e CNH atual bem como um comprovante de endereço. Algumas categorias necessitam realizar o exame toxicológico, outras apenas realizar um exame médico, além, claro, de pagar a taxa de renovação;

Exame – O exame deve ser realizado nos profissionais que são credenciados para este tipo de atividade. Após a realização do exame e a aprovação, o DETRAN realizará o agendamento da entrega da nova CHN.

Aumento de limite nos pontos

Além do aumento no prazo de renovação da CNH, o governo Bolsonaro também tem a intenção de aumentar o limite de pontos na carteira para uma eventual suspensão. A proposta tem grandes chances de ser incluída no mesmo texto.

Segundo o governo, a medida deve acelerar a suspensão em casso graves ou gravíssimas do que o atual modelo em que o condutor tem sua certidão suspensa após registrar vinte pontos na carteira. Com isto, as instancias em que o processo de suspensão deverá passar cairão de seis para apenas três.

Infrações mais cometidas pelos motoristas

Segundo levantamento com dados do ano passado, o excesso de velocidade é a infração mais registrada em desfavor dos motoristas no Brasil. Segundo dados divulgados pelo estadão, 35 milhões de autuações foram registrados pelos policiais em oito meses de 2019. Estas infrações podem chegar até cinco pontos na carteira e doer no bolso do motorista.

A ultrapassagem no semáforo vermelho também chama a atenção. Com o excesso de velocidade, muitos não enxergam as famosas sinaleiras, ultrapassando o sinal quando não é permitido. O condutor que for identificado cometendo esta atividade tem uma multa para pagar além de um bom desconto de pontos na carteira.

Os policiais também identificaram um elevado número de pessoas que estacionam em vagas não permitidas. Tirando a oportunidade de pessoas contempladas por estes locais usufruírem deste direito. Para esta infração, três pontos apenas são descontados da carteira e uma multa baixa já que esta é uma ocorrência leve.

Por Leandrinho de Souza

CNH



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